TERMOS E CONDIÇÕES

PREÂMBULO

A Marca LOJA9 é uma marca registada e de uso comercial da empresa Oliveira Paiva e Mota, Lda, Com Sede em Rua da Autarquia, 89, 4770-768 Vermoim VNF e com o NIF 513834443.
Estas condições são acordadas entre a Oliveira Paiva e Mota, Lda, e entre qualquer pessoa que deseje adquirir os nossos serviços.
As partes acordam que as suas relações serão reguladas exclusivamente pelas condições gerais aqui descritas.

1- TERMOS DO CLIENTE

a. Ter idade igual ou superior a 18 anos.
b. Para ter acesso e usar os serviços, deve se solicitar um pedido de orçamento, fornecendo o nome completo, número de telefone, endereço de e-mail válido e qualquer outra informação indicada conforme necessário.
c. Reconhece que a Oliveira Paiva e Mota, Lda usará o seu endereço de e- mail fornecido como o método principal de comunicação.
d. É responsável por toda a atividade e conteúdo, como fotos, imagens, vídeos, gráficos, conteúdo escrito, arquivos de áudio, código, informações ou dados carregados, recolhidos, gerados, armazenados, exibidos, distribuídos, transmitidos ou exibidos no ou em conexão com a sua Loja Online.

2- CONDIÇÕES GERAIS

a- O suporte técnico é fornecido email, chat ou telefone.
b- Os Termos e Condições são rígidos e interpretados de acordo com as leis Portuguesas, tendo em consideração os princípios de conflitos de leis. As partes submetem-se inevitavelmente e incondicionalmente à jurisdição exclusiva dos tribunais da Comarca do Porto em relação a qualquer disputa ou reivindicação decorrente ou relacionada com os Termos e Condições.
c. O serviço da Oliveira Paiva e Mota, Lda não pode ser utilizado para fins ilegais ou não autorizados e nem pode, no uso do serviço, violar qualquer lei na jurisdição, as leis aplicáveis a clientes, ou as leis Portuguesas. Vai então, cumprir todas as leis, regras e regulamentos aplicáveis ao uso do serviço.
d. Perguntas sobre os Termos e Condições devem ser enviadas para info@loja9.pt.

3- LIMITAÇÕES DE RESPONSABILIDADE

a. Compreende e concorda expressamente que a Oliveira Paiva e Mota, Lda não vai ser responsável por qualquer dano direto, indireto, incidentais, especiais, consequenciais ou exemplares, incluindo, mas não se limitando a, danos por lucros abandonados, descontos, uso, dados ou outras perdas intangíveis resultantes do uso ou incapacidade de usar o serviço.
b. O uso do serviço fica à sua responsabilidade e risco. O serviço é fornecido “como está” e “conforme disponível” sem qualquer garantia ou condição, expressa, implícita ou estatuária.
c. A Oliveira Paiva e Mota, Lda não garante que o serviço seja interrupto ou livre de erros.
d. A Oliveira Paiva e Mota, Lda não garante que a qualidade de qualquer produto, serviço, informações ou outros materiais comprados ou adquiridos por si através do serviço atenderão as suas expetativas, ou que qualquer erro no serviço seja corrigido.

O que significa?
Significa que nós não nos responsabilizamos se infringir a lei, violar este contrato ou contrariar os direitos de terceiros, especialmente se for processado. O serviço é “como está”, por isso pode conter erros ou interrupções e não fornecemos qualquer garantia, devido a participação de parceiros que levam à possibilidade de bom funcionamento do serviço.

4- PROPRIEDADE INTELECTUAL E CONTEÚDO DO CLIENTE

a. Não reivindicamos nenhum direito de propriedade intelectual sobre os Materiais que o utilizador fornece para o serviço da sua Loja Online. Todos os materiais enviados continuam a ser seus. Pode também remover/encerrar a sua loja a qualquer momento.
b. Ao fazer o upload dos seus Materiais, concorda em:
- permitir que outros utilizadores da Internet visualizem os Materiais que fornece publicamente na sua loja;
-que a Oliveira Paiva e Mota, Lda pode, a qualquer momento, confirmar todos os Materiais submetidos ao seu Serviço, embora a Oliveira Paiva e Mota, Lda não seja obrigada a fazê-lo.
c. Mantém a propriedade sobre todos os seus Materiais que envia para uma loja da Oliveira Paiva e Mota, Lda; no entanto, ao tornar a sua loja pública, concorda com que outras pessoas vejam os produtos que disponibiliza na sua loja. É responsável pela conformidade dos Materiais com quaisquer leis ou regulamentos aplicáveis.
d. Tudo o que envia continua a ser seu e da sua responsabilidade. Não divulgaremos as suas informações confidenciais a terceiros.

Resumo
Tudo o que envia para a sua Loja Online continua a ser seu e da sua responsabilidade.

5- TEMPLATES

a. O utilizador pode escolher a aparência da sua loja no website da LOJA9 com um modelo de design da loja de template da Oliveira Paiva e Mota, Lda. Se o utilizador usar um template, o utilizador está licenciado para usá-lo apenas para uma única loja. O utilizador é livre para transferir um template para uma segunda loja, se fechar a sua primeira loja.
b. O Template é posteriormente ajustado ao Cliente e à sua marca pessoal. Criando assim um serviço personalizado cliente a cliente.
c. Os direitos de propriedade intelectual do Template permanecem como propriedade da Oliveira Paiva e Mota, Lda ou com os designers com quem trabalhamos.

Resumo
O utilizador pode comprar os nossos templates para usar na sua loja. O utilizador pode modificar o nosso Template, mas respeite os designers que possuem os seus Templates, por isso não infrinja os seus direitos. Para problemas relacionados com os templates, entre em contato com a Oliveira Paiva e Mota, Lda. Observe que os templates podem desaparecer com o tempo e estão sujeitos a alterações.

6- CANCELAMENTO E RESCISSÃO

a. O utilizador pode cancelar a sua conta a qualquer momento através do envio de e-mail para info@loja9.pt.
b. Se comprou ou obteve um nome de domínio através da Oliveira Paiva e Mota, Lda, após o cancelamento, o seu domínio não será mais renovado. Após o cancelamento, será da sua inteira responsabilidade lidar com todos os assuntos relacionados com o seu domínio e com o provedor do domínio.
c. Se obteve um domínio através da Oliveira Paiva e Mota, Lda e pretende usa- lo para outros fins contacte-nos para obter informações sobre a transferência de domínio.
d. Se, na data do término do serviço, existirem quaisquer taxas pendentes devidas pelo utilizador, este receberá uma fatura final por e-mail. Após a fatura ser liquidada integralmente, não será cobrada novamente.

Fraude
Sem limitar quaisquer outras soluções, a Oliveira Paiva e Mota, Lda pode suspender ou encerrar a sua conta caso se suspeite que o utilizador (por condenação, acordo, seguro ou investigação de depósito, ou de outra forma) se tenha envolvido em atividades fraudulentas relacionadas ao site.

7- SERVIÇOS TERCIÁRIO

A Oliveira Paiva e Mota, Lda pode, de vez em quando, recomendar fornecer-lhe acesso ou habilitar software de terceiros, aplicações, produtos, serviços ou links de sites para a sua consideração ou uso. Esses serviços de terceiros serão disponibilizados apenas como uma conveniência, e a sua compra, acesso ou uso de tais serviços de Terceiros é exclusivamente entre si e o provedor de serviços de terceiros aplicável. Qualquer uso da sua parte dos Serviços de Terceiros oferecidos através dos Serviços ou do site da LOJA9 é inteiramente da sua responsabilidade e risco, e é da sua responsabilidade ler os termos e condições e/ou politicas de privacidade aplicáveis a esses serviços de Terceiros antes de utiliza-los.

8- PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS

A Oliveira Paiva e Mota, Lda está firmemente comprometida em proteger a privacidade das suas informações pessoais e as informações pessoais dos seus clientes. Apenas contactaremos diretamente com o proprietário da Loja Online, por email ou telefone a fim de prestar qualquer suporte técnico e as informações da empresa serão apenas usadas para efeitos de faturação e contabilidade.