Cookies e aplicabilidade

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Cookies e aplicabilidade

Cookies no contexto da internet são pequenos arquivos de texto. Quando você visita um site, o servidor do site envia um cookie para o seu navegador. O cookie é armazenado no seu computador ou dispositivo móvel.

Cookies servem basicamente para lembrar informações sobre a sua visita, o que pode tornar a sua experiência de navegação mais conveniente. Por exemplo, um cookie pode ser usado para:

  • Lembrar o seu login para que você não precise digitá-lo sempre que visitar o site.
  • Manter o controle dos itens que você adiciona ao seu carrinho de compras em um site de comércio eletrônico.

Rastrear a sua atividade de navegação para que o site possa lhe mostrar anúncios personalizados.
Existem dois tipos principais de cookies:

  • Cookies de sessão: São cookies temporários que são excluídos quando você fecha o navegador.
  • Cookies persistentes: São cookies que permanecem no seu computador ou dispositivo móvel até que eles expirem ou sejam excluídos manualmente.

Pode controlar como os cookies são usados configurando o seu navegador. A maioria dos navegadores permite que bloqueie todos os cookies, permita todos os cookies ou permita apenas cookies de sites confiáveis. Também pode excluir os cookies armazenados no seu dispositivo a qualquer momento.

Cookies que não exigem consentimento

Exemplos de casos em que o consentimento não é necessário:

  • «Cookies» utilizados exclusivamente para proceder à transmissão de uma comunicação, por exemplo, os «cookies» utilizados para repartir o tratamento dos pedidos ao servidor Web por várias máquinas («equilíbrio da carga»).
  • «Cookies» que sejam estritamente necessários para fornecer um serviço em linha solicitado de forma explícita pelo utilizador , por exemplo, «cookies» que permitem o contributo do utilizador (nomeadamente se pedir aos utilizadores que preencham um formulário em linha ou usem o cesto de compras quando compram produtos no seu sítio Web) ou «cookies» de autenticação (quando os utilizadores se autenticam no seu sítio Web para iniciar uma sessão e utilizar serviços em linha, por exemplo, serviços bancários).

Cookies que exigem consentimento

Antes de usar determinados «cookies» para recolher dados pessoais, tem de solicitar o consentimento explícito dos respetivos titulares. Isto significa que, a primeira vez que a página Web é aberta, os «cookies» não podem estar ativados. Só pode ativar os «cookies» e utilizar as informações recolhidas graças aos mesmos após ter obtido o consentimento do utilizador.

Exemplos de casos em que o consentimento é necessário:

  • «Cookies» de rastreamento da atividade nas redes sociais (como os usados na publicidade comportamental ou em análises ou pesquisa de mercado).
  • «Cookies» de terceiros utilizados na publicidade comportamental.

Fins a que se destinam os cookies

Se se utiliza cookies que exigem o consentimento, deve facultar à pessoa que navega no seu sítio Web informações claras e exaustivas sobre os cookies utilizados e os fins a que se destinam. Os utilizadores devem poder dar o seu consentimento específico em função dos fins a que se destinam os diferentes tipos de cookies, por exemplo, devem poder dar um consentimento distinto para a utilização de cookies de rastreamento.

Retirada do consentimento

Deve garantir que é tão fácil para os utilizadores retirar o consentimento como aceitar os «cookies». Se o utilizador optar por retirar o seu consentimento, tem de lhe disponibilizar um serviço mínimo, por exemplo, permitir o acesso a uma parte do sítio Web.

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